(11) 94721-0605
08000-175-007
O plenário do STF – Supremo Tribunal Federal, em sessão de ontem
(21/08), decidiu que as ações judiciais que já tenham sentença de mérito
proferidas pela Justiça do Trabalho até maio de 2018 continuem tramitando pela
mesma. A decisão se deu pelo instituto da Modulação, porque o STF havia
decidido que as questões referentes a contribuição previdenciária de inativos
(11%) é de competência da Justiça Comum.
Se não houvesse a modulação, tanto a ação coletiva movida pela Afaceesp
como inúmeras ações individuais que estavam suspensas nas instâncias da Justiça
do Trabalho seriam anuladas.
Discussão recente na Afaceesp – os associados envolvidos na questão
puderam ter conhecimento das ameaças que pairavam no ar em recente discussão na
Assembléia Geral realizada, envolvendo os admitidos pela Nossa Caixa até
maio de 1974.
Próximos passos – a Dra. Vivian Cavalcanti, do escritório
Innocenti Advogados Associados, informou que devemos aguardar a publicação do
Acórdão e o seu trânsito em julgado para, na sequência, requerer o andamento de
todos os processos que estavam com o trâmite suspenso na Justiça do Trabalho.
Mais informações em notícias do site do STF –http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=421178
02 de agosto de 2022
Mais uma festa de aniversário para celebrarmos juntos nossa união (dos aposentados e pensionistas do Banco Nossa Caixa) na AFACEESP. A festa acontecerá no mesmo espaço de sempre, Expo Barra
20 de junho de 2022
Somente os associados podem usufruir dos serviços oferecidos pela Afaceesp. No caso de representação em ações judiciais coletivas, tem de estar associado quando o processo for distribuído; vale esclarecer, não
20 de dezembro de 2022
A Afaceesp deseja a todos os um Feliz Natal e um próspero ano novo repleto de muita saúde, paz, amor e prosperidade.
Clique em “Ver mais” e assista ao vídeo.
03 de agosto de 2022
Como sabem a festa de 41 anos da AFACEESP está chegando e queremos muito sua presença por lá, clique aqui e baixe a ficha de inscrição, preenchendo de forma legível
