(11) 94721-0605
08000-175-007
Feas-Nota Informativa
nº 12
Data 23/09/2013
Regulamento original do
Feas,
O que todos precisavam saber, uns mais do que os outros;
Não existe fundamento
para a anunciada redução da rede de atendimento, ao contrário.
1.
O
Feas não foi criado como plano de saúde;
2.
Trata-se
de um fundo financeiro para custear, entre outros benefícios, a assistência
médica dos aposentados por tempo de serviço ou velhice dos grupos B e C;
3.
Foi
criado pelo Economus em 1989, com o aval do patrocinador Banco Nossa Caixa, sob
o nome Fundo Economus de Assistência Social;
4.
ASSISTÊNCIA
MÉDICA NOS MESMOS PADRÕES- sendo um fundo de natureza financeira, a
regulamentação do Feas fixava, desde a
sua criação a maneira pela qual seria operado o serviço de assistência médica:
“CAPÍTULO V
DA ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR
ARTIGO 12º (…)
PARÁGRAFO TERCEIRO
O serviço será prestado nos mesmos padrões
dos serviços credenciados ou conveniados com o ECONOMUS, conforme o local de
residência dos participantes mencionados neste artigo.”
Esclarecimento: à época da criação do
Regulamento do Feas, havia separação na assistência médica entre Capital
(Básico) e Interior (Pamc), daí a menção “conforme o local de residência…”
5.
O
disposto no Regulamento, portanto, remete à utilização de toda a rede de
credenciados/conveniados do Economus, sem permitir qualquer outra interpretação.
Afinal, mesmos padrões não admite nenhuma outra interpretação que não
seja…padrões iguais, em quantidade e qualidade.
É o que ensina o professor Aurélio
Buarque de Holanda no seu Novo Dicionário da Língua Portuguesa:
“Padrão (…) 2. Aquilo que serve de
base ou norma para avaliação de qualidade ou quantidade (…)”
6.
Equivocados,
portanto, os motivos anunciados nas Cartilhas divulgadas pelo Economus. Nada têm a ver, nem com a decisão judicial (questiona-se
o custeio imposto de 4,72% percapita unicamente aos aposentados e isentando o
patrocinador), e muito menos com as regras do Regulamento original do Feas, que
impõe, desde a sua criação em 1989, a obrigação de o Economus oferecer
assistência médica sem nenhuma discriminação de qualidade/quantidade.
Conferir o inteiro teor do Regulamento original
do Feas em https://www.dropbox.com/s/2ze16x2p1i9v228/regulamento_original_do_feas.pdf
02 de agosto de 2022
Mais uma festa de aniversário para celebrarmos juntos nossa união (dos aposentados e pensionistas do Banco Nossa Caixa) na AFACEESP. A festa acontecerá no mesmo espaço de sempre, Expo Barra
20 de junho de 2022
Somente os associados podem usufruir dos serviços oferecidos pela Afaceesp. No caso de representação em ações judiciais coletivas, tem de estar associado quando o processo for distribuído; vale esclarecer, não
20 de dezembro de 2022
A Afaceesp deseja a todos os um Feliz Natal e um próspero ano novo repleto de muita saúde, paz, amor e prosperidade.
Clique em “Ver mais” e assista ao vídeo.
03 de agosto de 2022
Como sabem a festa de 41 anos da AFACEESP está chegando e queremos muito sua presença por lá, clique aqui e baixe a ficha de inscrição, preenchendo de forma legível