(11) 94721-0605
08000-175-007
O Desembargador Carlos Husek, Vice-Presidente Judicial do TRT da 02ª
Região, admitiu o recurso de revista interposto pela Afaceesp quanto a
discussão da competência da Justiça do Trabalho para apreciar a questão do
Plano de Saúde FEAS e determinou a remessa do processo para o Tribunal
Superior do Trabalho (TST).
O próximo passo é o julgamento na Corte Superior do Trabalho, em
Brasília, que em casos precedentes tem firmado posição favorável quanto à competência
da Justiça do Trabalho (e sustenta as expectativas otimistas dos advogados da
Afaceesp).
Vamos lembrar: a tutela antecipada, que impedia a cobrança das
mensalidades aos beneficiários da ação coletiva, foi revogada porque o TRT
reapreciou posição anterior e entendeu que o assunto seria de alçada da Justiça
Comum. Por isso a importância de reverter a situação junto ao Tribunal Superior
do Trabalho.
Sempre é bom lembrar, ainda– a ação coletiva objetiva responsabilizar o patrocinador Banco do
Brasil como parceiro financeiro no custeio da assistência médica dos
aposentados e dependentes dos grupos B e C.
Se alguém ainda duvidar da importância de contar com parceiro nesse
custeio, só no ano de 2016 os custos médicos dos planos operados pelo Economus
aumentaram 20% enquanto a variação do INPC foi de 6,5%. Sem contar outros fatores que provavelmente
irão causar impacto no possível aumento dos atuais percentuais de custeio.
02 de agosto de 2022
Mais uma festa de aniversário para celebrarmos juntos nossa união (dos aposentados e pensionistas do Banco Nossa Caixa) na AFACEESP. A festa acontecerá no mesmo espaço de sempre, Expo Barra
20 de junho de 2022
Somente os associados podem usufruir dos serviços oferecidos pela Afaceesp. No caso de representação em ações judiciais coletivas, tem de estar associado quando o processo for distribuído; vale esclarecer, não
20 de dezembro de 2022
A Afaceesp deseja a todos os um Feliz Natal e um próspero ano novo repleto de muita saúde, paz, amor e prosperidade.
Clique em “Ver mais” e assista ao vídeo.
03 de agosto de 2022
Como sabem a festa de 41 anos da AFACEESP está chegando e queremos muito sua presença por lá, clique aqui e baixe a ficha de inscrição, preenchendo de forma legível
