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DÉFICIT DO GRUPO C – LEMBRETES AOS ASSOCIADOS
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DÉFICIT DO GRUPO C – LEMBRETES AOS ASSOCIADOS
23 de maio de 2019
Atualizado: 23/05/2019

DÉFICIT DO GRUPO C – LEMBRETES AOS ASSOCIADOS

Déficit de 2015 – surpreendeu a todos e foi divulgado
somente depois de encerradas as eleições para os Conselhos do Economus em 2016,
por meio da RAI 2015. O valor em torno de R$ 500 milhões implicou no
equacionamento que atualmente impacta o bolso dos assistidos em 3,20%.

 


Eleição dos conselheiros José Carlos e Max Freddy e
o início da transparência das informações
a partir de junho de 2016, os
conselheiros empossados abriram uma frente de questionamentos que obrigou a
diretoria do Economus vir a público para explicar a situação deficitária do
plano do grupo C.

 


Outros “esqueletos” que estavam guardados
– a ação dos novos conselheiros eleitos
trouxe à baila inconformidades nas obrigações do plano que não estavam
corretamente reconhecidas na contabilidade: a forma de financiamento das
Pensões por Morte, as premissas atuariais desatualizadas e o efeito das ações
judiciais trabalhistas, cujos recálculo de benefícios estava sendo pago sem
inscrição adequada como obrigação do plano (significava que os pagamentos das
diferenças eram feitos com os recursos financeiros do plano, porém, o passivo
do plano não tinha o registro da  obrigação). A ação dos conselheiros José
Carlos e Max Freddy tiveram (e continuam tendo), o apoio técnico de consultores
especializados em previdência complementar contratados pela Afaceesp e
colocados à disposição dos representantes. Aqui é importante lembrar que essa
possibilidade de contar com apoio externo havia sido colocada para os
conselheiros eleitos em mandatos anteriores, porém, não foi demandada.

 


Projeções da Afaceesp apontavam para déficit total
de 25%
as informações sobre
o déficit de 2015 abriram um leque de outras análises, que permitiu à Afaceesp
projetar, já no início de 2017, que a situação deficitária do
plano do grupo C poderia chegar ao desconto de 25% sobre o valor dos benefícios
contratados.

 


Afaceesp e a denúncia à Previc
o ano de 2017 foi marcado por um grande
movimento promovido pela Afaceesp, com reuniões em todo o Estado, explicando o
funcionamento dos principais mecanismos da previdência complementar (Reservas
Garantidoras, Reservas Matemáticas, equilíbrio atuarial, origem de déficits, efeitos
das postergações, etc.) para que todos pudessem compreender os termos da
denúncia formalmente apresentada à Previc – Superintendência Nacional de
Previdência Complementar, enfocando, principalmente os efeitos das
postergações havidas ao longo dos anos
. Os participantes desses encontros
puderam, ainda, formular requerimentos individuais que foram posteriormente
entregues à Previc.

 


Resposta insuficiente (e cômoda) da Previc
o órgão responsável pela fiscalização
e controle das entidades fechadas de previdência complementar limitou-se a
justificar que o Economus já estava providenciando os ajustes que deixaram de
ser feitos tempestivamente sob acompanhamento permanente da própria Previc,
omitindo-se de manifestar sobre as omissões havidas ao longo dos anos.
Inconformada, a direção da Afaceesp requereu informações sobre todas as ações
empreendidas pela Previc durante suas fiscalizações e quais os efeitos
decorrentes. A resposta limitou-se a informar sobre a impossibilidade de
fornecer as informações protegidas por sigilo ?
Houve réplica e até o
momento não houve manifestação da alta direção da Previc.

 


Posicionamento dos conselheiros em votações sobre o
novo déficit
– nas decisões havidas no Conselho Deliberativo do Economus sobre a nova
situação deficitária, inclusive na reunião  que decidiu pelo
equacionamento, os conselheiros eleitos, antes José Carlos e Max Freddy e
posteriormente com a incorporação do Américo Cosentino, registraram posição no
sentido de que as postergações havidas ao longo dos anos devem ser imputadas à
conta do Patrocinador, uma vez que os participantes/aposentados não deram causa
e foram prejudicados pelos efeitos. Importante também destacar a demonstração
de falta de comprometimento do Patrocinador para com a administração do
Economus, marcada pela acelerada e anormal substituição de dirigentes, por
PDVs. que antecipam o pagamento de benefícios, e também com os reflexos no
segmento da assistência médica.

 


Repercussão na imprensa
– a situação deficitária do plano teve
repercussão mediante matérias publicadas nos jornais Estadão e Folha de
S.Paulo.

 


Enfrentamento  da questão – Medidas Judiciais
coletivas
– o ano de 2018 foi
marcada pela realização, durante meses, de Assembléia Geral onde os associados
da Afaceesp puderam escolher a alternativa de questionar em juízo os efeitos
danosos da nova situação deficitária que, somada às anteriores, resulta
desconto nos benefícios de praticamente 25%. O movimento envolveu reuniões
explicativas pelas regiões do Estado, com ampla campanha de divulgação e
esclarecimentos. Aderiu expressamente quem assim decidiu.

 


Situação atual das medidas judiciais
conforme já informado, as medidas judiciais estão
em fase de preparação pelos escritórios de advocacia contratados pela Afaceesp,
sendo importante lembrar que não será pedido liminar de suspensão do atual
desconto em face do risco futuro que poderia ser provocado em caso de
cancelamento da liminar (a conta do desconto ficaria ainda maior que a atual).

Importante esclarecer que além dos cuidados especiais que devem revestir
a preparação em curso, está sendo estudada a possibilidade de os advogados
contarem com suporte técnico atuarial específico, a ser contratado pela
Afaceesp para conferir maior robustez aos pedidos judiciais.

 


Espaço para negociação da situação deficitária?
em que pese a grande e justa indignação
a experiência pregressa revela não existir espaço para minorar a atual
situação pela via da negociação.  É importante que as pessoas não fiquem
mais desalentadas ainda por conta de expectativas que não venham a ser
alcançadas no futuro. O atual patrocinador não demonstrou, nos últimos dez anos
e até o momento, disposição para negociações concessivas. E não se alegue que
medidas judiciais  são empecilhos para entendimentos, mesmo porque é
possível fazer acordos nos próprios autos dos processos em curso.

 


Importância de continuar apoiando os conselheiros
eleitos
com a entrada recente do Américo, as discussões ficaram mais fortes a
favor dos participantes e aposentados no Conselho Deliberativo do Economus.
Estão, agora, os três conselheiros eleitos como representantes, caminhando
firmes e coesos, conforme pode ser constatado em manifestações divulgadas para
as entidades representativas e pela leitura de Atas já de conhecimento público.
De seu lado, o Edgar Cândido Ferreira, conselheiro fiscal eleito, também está
bastante empenhado nas suas funções de representante.

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