(11) 94721-0605
08000-175-007
Feas – Nota Informativa n° 7
Data 12/09/2013
T.R.T. – Redução da rede Feas Pamc e Feas Básico significa
descumprimento de sentença
Em despacho proferido nesta data, a Desembargadora Silvia
Almeida Prado, da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo
decidiu que a anunciada redução da rede
de credenciados pelo Economus configura descumprimento de sentença.
Na sua decisão, a magistrada afirma “… sentença proferida nos autos do
processo principal (ação
coletiva da Afaceesp) já contemplou todos os benefícios que a
peticionária requer na presente cautelar ao consignar que os réus deverão
‘manter os planos de saúde dos substituídos, dependentes e agregados, nas
mesmas condições contratuais e vantagens anteriormente adquiridas… sob pena
de aplicação da multa…”
Portanto, ao contrário do que o Economus alegou na Cartilha
sobre o assunto, a sentença da ação coletiva
garante a manutenção dos benefícios sem redução da rede de
credenciados e não poderá haver redução, sob pena de caracterizar
descumprimento de sentença e sujeição à multa.
Veja outras Notas
Informativas Afaceesp já divulgadas
Nº 1 –Questionamentos
notificados sobre dúvidas regulamentação
http://www.afaceesp.org.br/noticias_detalhes.asp?ID=276
Nº 2-
Comentários sobre o reajuste de 32,3% no plano Plus tabela autossustentável
http://www.afaceesp.org.br/noticias_detalhes.asp?ID=278
No. 3 Medidas judiciais em curso-
aguardar
http://www.afaceesp.org.br/noticias_detalhes.asp?ID=279
Nº 4 – Histórico das ações e
medidas e do que se trata a discussão judicial até o momento
http://www.afaceesp.org.br/noticias_detalhes.asp?ID=282
N° 5- Medidas
judiciais em curso-aguardar
http://www.afaceesp.org.br/noticias_detalhes.asp?ID=283
Nº 6 – comparativo de situações-
ações judiciais e características do novo plano
http://afaceesp.org.br/noticias_detalhes.asp?ID=286
02 de agosto de 2022
Mais uma festa de aniversário para celebrarmos juntos nossa união (dos aposentados e pensionistas do Banco Nossa Caixa) na AFACEESP. A festa acontecerá no mesmo espaço de sempre, Expo Barra
20 de junho de 2022
Somente os associados podem usufruir dos serviços oferecidos pela Afaceesp. No caso de representação em ações judiciais coletivas, tem de estar associado quando o processo for distribuído; vale esclarecer, não
20 de dezembro de 2022
A Afaceesp deseja a todos os um Feliz Natal e um próspero ano novo repleto de muita saúde, paz, amor e prosperidade.
Clique em “Ver mais” e assista ao vídeo.
03 de agosto de 2022
Como sabem a festa de 41 anos da AFACEESP está chegando e queremos muito sua presença por lá, clique aqui e baixe a ficha de inscrição, preenchendo de forma legível