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Recursos podem acabar em 2021; foi alardeado que durariam até 2100

– Ações judiciais – o fato de o Economus não cobrar o Banco do Brasil pelas condenações solidárias causou perda de recursos do fundo Feas na ordem de R$ 121milhões.

– premissas inadequadas do plano Novo Feas causaram perda estimada de R$ 525milhões.

– foi alardeado que os recursos do fundo durariam até 2.100; poderão acabar em 2021.

– custo do plano de saúde poderá ficar insustentável, principalmente para os aposentados do Grupo C que estão pagando pesado déficit na previdência.

Nova Prestação de contas dos Conselheiros eleitos, atualizada até o final do mandato da gestão anterior (reunião do Conselho Deliberativo de 25/06/2020) confirma alguns fatos divulgados com insistência pela Afaceesp, ao longo dos anos.

A novidade inquietante, no entanto, é que agora são noticiados números e projeções que permitem medir o estrago provocado por ações e omissões verificadas ao longo de uma década.  

Resumo da prestação de contas feita pelos conselheiros eleitos Américo Antonio Cosentino, José Carlos de Oliveira e Max Freddy Frauendorf

1.      Os conselheiros foram contrários a discutir novos estudos de aderência e de hipóteses a serem utilizadas futuramente, sem que seja finalizado o processo de auditoria no Feas, inclusive mediante auditoria forense para imputação de responsabilidades cabíveis.

2.      O patrocinador Banco do Brasil é condenado nas ações movidas pelos participantes, mas o custo é imputado ao fundo Feas, no valor estimado de R$ 121 milhões. Além disso, foram constatadas devoluções por determinação judicial de aproximadamente R$ 10milhões.  Esses valores reduziram o fundo Feas porque a direção do Economus não cobrou a responsabilidade do Banco do Brasil na condição de condenado solidariamente.

3.      Os erros de avaliação do plano Novo Feas em 2013, e a não correção anual conforme determina o regulamento do plano e a recomendação atuarial, causaram uma perda de recursos do fundo Feas estimada pela própria consultoria que realizou os estudos na ordem de R$ 525milhões, por conta das arrecadações realizadas a menor.

4.      Foram retirados do fundo Feas R$ 10,9mihões para cobertura de dívida do plano autossustentável, que não tem nenhuma relação com o Feas porque foi plano implantado sob responsabilidade do Banco Nossa Caixa. Portanto, essa dívida teria que ser assumida pelo sucessor Banco do Brasil.

Comentário – na época de implantação do plano Novo Feas, os recursos do fundo giravam em torno de R$ 500mihões (incluídos os depósitos para cobrir recurso judicial, portanto, não eram nem estão livres atualmente).  As perdas de recursos pelos eventos descritos nos itens 2, 3 e 4 acima totalizam R$ 667milhões, portanto, em números absolutos maior do que o saldo do fundo existente em 2013.

5.      A auditoria externa não encontrou evidência que indique as razões pelas quais a governança do Economus não exerceu a cobrança das condenações judiciais junto ao Banco do Brasil, o que implicou, até o momento, estimativa de perda de recursos do fundo Feas na ordem de R$ 130milhões (item 2 acima).

6.      Os novos conselheiros, empossados no dia 10 de julho de 2020, foram notificados por intermédio de um documento intitulado Relato dos Fatos sobre o Feas, a fim de tomarem conhecimento sobre a situação preocupante que pode comprometer a assistência médica para os aposentados.

Comentário –  por que os recursos do fundo podem acabar já em 2021? Embora essa informação não esteja na prestação de contas, é possível projetar, numa conta bem singela, que os recursos livres do fundo Feas estejam esgotados até o final de 2021. Em dezembro de 2019, o saldo constante no balanço era de R$140milhões; de acordo com os resultados mensais divulgados no site do Economus, é possível estimar uma utilização mensal de recursos na ordem de R$ 5,5milhões;  portanto, considerando 24 meses de utilização, é provável que os recursos livres sejam consumidos antes do final de 2021, tendo em vista também a necessidade de manutenção de um saldo mínimo para atender provisões disciplinadas pela ANS.

Comentário – com o esgotamento dos recursos do fundo quem se responsabilizará pelo cumprimento das decisões judiciais?  A governança do Economus enfim cobrará o Banco do Brasil?  Ou pretenderá assumir o risco de descumprir ordens judiciais?

Inteiro teor da Nova Prestação de contas dos conselheiros eleitos pode ser acessado por um dos links abaixo

https://drive.google.com/file/d/1WSz-e-70iDJ_QzKb04kiuaaLwjMR3Yin/view?usp=sharing

Prestação de Contas Conselheiros Eleitos 08.2020